Tags : projeto de lei

Sindsaúde alerta para riscos do Projeto de Lei aprovado na

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou o Projeto de Lei nº 219/2026, de autoria do vereador Thialu Guiotti, que altera a Lei Municipal nº 8.411/2006, responsável por regulamentar a atuação das Organizações Sociais (OSs) no município. A proposta amplia um modelo de gestão que, ao longo dos anos, […]Ver Mais

Diretora do Sindsaúde, Sirley Braga, participa de reunião no Cofen

Nessa terça-feira (7), a diretora do Sindsaúde, Sirley Braga, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e enquanto membra Fórum Nacional da Enfermagem, esteve em Brasília para participar de uma reunião com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) sobre os riscos do Projeto de Lei nº 1329/2025, que propõe a criação de […]Ver Mais

Proposta de projeto de lei entregue pelo MPT-GO reflete luta

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) entregou na Assembleia Legislativa do Estado (Alego), na quarta-feira (6), uma proposta de projeto de lei para garantir o pagamento de direitos trabalhistas por parte de Organizações Sociais (OSs) atuantes na área da saúde Se for aprovado, o projeto determina que parte do valor mensal pago pelo […]Ver Mais

Durante audiência pública em Aragoiânia, Sindsaúde aponta necessidade de alterações

Nesta terça-feira (5), o Sindsaúde marcou presença na audiência pública promovida pela vereadora Bia Leite, realizada na Câmara Municipal de Aragoiânia, para discutir o projeto de lei que chegou ao Legislativo e regulamenta o piso da enfermagem no município. O Sindicato, atento aos detalhes, identificou incoerências no projeto que prejudicam a categoria. O projeto apresentado […]Ver Mais

AVANÇO! Progressão de carreira da saúde de Aparecida de Goiânia

Segundo informações do Superintendente Executivo de Saúde do município de Aparecida de Goiânia, Carlos Itacarambi, o projeto de lei que versa sobre a concessão da progressão de carreira dos servidores da saúde foi encaminhada para a Procuradoria do Município na tarde desta quarta-feira (5). Uma das principais reivindicações do Sindsaúde, a minuta do projeto que […]Ver Mais

APARECIDA! Regulamentação do piso do ACS e ACE irá à

Finalmente, o projeto de lei que regulamenta o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e de Combate a Endemias no município de Aparecida de Goiânia será votado na próxima quinta-feira (6), às 9h. A informação é do vereador e presidente da Câmara Municipal, André Fortaleza. “O presidente da Câmara nos assegurou hoje durante reunião […]Ver Mais

PROTESTO: Sindsaúde cobra aplicação do novo piso salarial do ACS

Na capital, a luta pelo pagamento do piso salarial continua. Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Município de Goiânia voltaram se mobilizar para cobrar do prefeito Rogério Cruz, o pagamento do novo piso salarial da categoria previsto na Emenda Constitucional 120/22. O protesto ocorreu no Paço Municipal na tarde de quinta-feira (11).  “Queremos […]Ver Mais

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