Estado gastou mais de R$ 450 milhões com Organização Social que administra o HMI

*Publicada dia 14.05.2019 às 16h15 e atualizada em 14.05.2019 às 19h01

A informação é resultado de um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese). O estudo levou em conta os repasses – em valores nominais – ao Instituto De Gestão e Humanização (IGH) desde 2012 – quando a OS assumiu o Hospital Materno Infantil (HMI) – até abril deste ano.

Dos R$ 512 milhões previstos a serem destinados à Organização Social nesse período (últimos 7 anos), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) repassou R$ 466 milhões.

Para chegar ao montante, o Dieese se baseou em dados dos Relatórios de Execução de Contratos divulgados pelo Portal de Transparência do Governo Estadual.  

O IGH assumiu o HMI em junho de 2012 e, de acordo com o portal Goiás Transparente, recebeu pouco mais de R$ 9 milhões naquele ano, ou seja, apenas parte do valor global do contrato inicial que foi de R$ 51 milhões. Já em 2018, o repasse foi de R$ 87 milhões. Atualmente, o valor do contrato está em R$ 152 milhões. Os acréscimos são resultados de termos aditivos ao contrato inicial.

Em entrevista à Rádio Trabalhador na última segunda-feira (13), a presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, voltou a criticar o modelo de gestão por OS e manifestou preocupação com os valores gastos. Flaviana enfatizou que a melhora não correspondeu aos investimentos aplicados no Hospital Materno Infantil.

Ela acrescentou ainda que apesar da grande quantia de dinheiro público aplicado na administração da unidade, o HMI que já foi reconhecido como referência no Estado em assistência especializada de média e alta complexidade no atendimento materno e infantil continua enfrentando condições precárias de infraestrutura, de condições de trabalho e de atendimento.

Interdição

No fim de abril, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) chegou a pedir a interdição do HMI alegando problemas na infraestrutura e falta de insumos, o que, segundo o órgão, ofereciam riscos a pacientes e servidores. No entanto, o pedido foi suspenso pela Justiça do Trabalho no dia 3 de abril. Já o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, informou durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás no dia 9 de maio que a Secretaria de Estado de Saúde tem tomado as providências necessárias e que está fazendo a correção das fragilidades. Segundo ele, dos 30 problemas observados pela SRT, 13 já foram corrigidos e os demais serão resolvidos em 15 dias.

Veja aqui o levantamento completo.