ESTADO: pauta da saúde é tema de reunião com secretário
*Publicada em 30.09.2019 às 16h50
O Sindsaúde voltou a se reunir nesta segunda-feira (30) com o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino. O objetivo foi tratar de uma série de pautas do interesse dos servidores como cumprimento do plano de carreiras, produtividade e corte de ponto.
A presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, expôs as perdas acumuladas da categoria e ressaltou a necessidade de a atual gestão valorizar os profissionais da saúde. Entre as reivindicações, Flaviana enfatizou a importância de o Estado rever a decisão que levou ao corte de ponto dos grevistas em 2016 penalizando parte da categoria. Alexandrino se comprometeu em estudar o caso e verificar a possibilidade de rever a decisão.
Em relação ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), o secretário afirmou que o contrato da atual organização social será prorrogado por mais 30 dias e garantiu ao Sindsaúde que não haverá remoções indiscriminadas de servidores efetivos.
Outro assunto abordado foi cumprimento das progressões previstas no Plano de Cargos e Remuneração da categoria (Lei 18.464/2014). “Tem um grupo de servidores que, sequer, progrediu pela primeira vez. Além disso, a progressão que deveria ter ocorrida em 2018 para todos os servidores ainda não foi paga”.
Alexandrino alegou não ser possível a aplicação imediata do plano de carreira uma uma que, ainda segundo ele, a reforma administrativa não gerou margem financeira o suficiente para desonerar os cofres do Estado. Ele disse ainda que a decisão do STF de suspender as Emendas Constitucionais 54 e 55 complicaram a situação fiscal do Estado visto que o o governo terá de readequar o gasto com pessoal.
Além da presidenta do Sindsaúde, participaram da reunião as diretoras da entidade, Luzinéia Vieira e Irani Tranqueira.
Veja o que o foi dito em relação às demais reivindicações:
Insalubridade
Atendendo à solicitação do Sindsaúde, o secretário disse que vai discutir nesta semana a elaboração dos laudos emitidos até agora que alteram ou suprimem a gratificação de insalubridade no Lacen-GO. A situação também é semelhante no Huapa e HGG.
OSs na Saúde
Alexandrino defendeu a continuidade do modelo de terceirização da saúde, porém, com um acompanhamento mais rigoroso feito pelo Estado. Entretanto, o Sindsaúde propôs um modelo focado na administração direta para efeito comparativo com as demais.
Infraestrutura do HMI
Em relação à insegurança dos trabalhadores do HMI quanto à infraestrutura precária, inclusive com risco de incêndio, o secretário garantiu ao Sindsaúde que já está tomando as devidas previdências. Ele disse que a fiação já foi trocada e que está realizando uma reforma em uma ala do hospital.
Gratificação de coordenação
O Sindsaúde também questionou a falta de pagamento das gratificações de coordenação nas unidades geridas por OS. Alexandrino afirmou que até o início do próximo ano vai apontar uma solução para o impasse.
Hospital do Servidor
Alexandrino alegou um alto custo para colocar o Hospital do Servidor em funcionamento (cerca de R$ 20 milhões) e se diz favorável à utilização da estrutura do hospital para abrigar uma possível nova unidade do Hospital Materno Infantil.
Gerências da Suvisa
Diante do alerta de que poderá haver prejuízos com a junção de duas gerências da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), Alexandrino afirmou que também vai discutir a questão com sua equipe. No entanto, ele defendeu que a finalidade da medida é de adequação.
Produtividade
A importância da permanência do Prêmio de Incentivo instituído pela Lei 14.600/200 (gratificação de produtividade) dos servidores voltou a ser defendida pelo Sindsaúde. O secretário reafirmou ser favorável a continuidade da gratificação, embora confessou não concordar com o modo como ela é calculada.
Mesa de Negociação
O Sindsaúde também cobrou a reativação da Mesa Estadual Negociação de Negociação Permanente. Alexandrino sinalizou a retomada, em breve, das reuniões para discutir de forma ampla a valorização e necessidades da categoria.