Ministério da saúde discute alternativas para consulta de profissionais da enfermagem em repasses do piso
O Sindsaúde participou de reunião mensal do Fórum Nacional de Enfermagem com o Ministério da Saúde (MS), na última quarta-feira (3). Estiveram presentes pelo sindicato a diretora, Sirley Braga, representando também o Fórum Nacional de Enfermagem e o diretor Ricardo Manzi, representando também a Fenacsaúde e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
A reunião teve como objetivo principal pedir transparência sobre as informações enviadas pelos municípios para o ministério em relação ao salário recebido por trabalhadores da enfermagem. Há denúncias em todo o país de trabalhadores que não estão recebendo de forma correta a complementação salarial que é repassada pelo MS para que esses profissionais recebam valor equivalente ao piso.
Isso pode estar ocorrendo porque informações dos trabalhadores, enviadas pelos municípios para o MS podem estar incorretas, o que provoca o repasse de complementos salariais em valores menores. Outra possibilidade levantada é que o repasse do dinheiro não esteja sendo distribuído de forma correta pelos municípios.
Diante das cobranças e denúncias de profissionais da enfermagem, o coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Fábio Maia, trouxe uma proposta de solução. De acordo com ele, em agosto será publicado um documento, decreto ou portaria, para que o profissional possa verificar se o nome dele foi informado ao MS para receber o complemento salarial referente ao piso. O trabalhador vai fazer essa verificação, observando se o CPF dele aparece no documento.
Nesse documento, porém, não vai ser possível verificar o valor repassado pelo ministério.
Essa iniciativa faz parte de um estudo para que, possivelmente, até 2025, o MS consiga disponibilizar um sistema de consulta individual aos profissionais com detalhes sobre as informações e valores informados pelos municípios ao Governo Federal por meio do InvestSUS.
Também estiveram representadas na reunião, as seguintes entidades: Federação Nacional dos Enfermeiros, Conselho Federal de Enfermagem, Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (SIEG) e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).
Anteriormente
A diretora do Sindsaúde e da Federação Nacional dos Agentes De Saúde e Endemias (Fenasce), Elaine Silva já haviam trazido a demanda de transparência sobre essas informações passadas pelos municípios a 88ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema único de Saúde (MNP-SUS).
Na ocasião, foi discutida uma nota de apoio ao Fórum Nacional da Enfermagem que as informações passadas pelo município são contraditórias ao montante salarial recebido pelos trabalhadores. Também foi debatida a possibilidade dos órgãos de Controle Social do SUS fiscalizarem o cumprimento do piso, observando os valores repassados pelo MS e verificando os cálculos feitos para o pagamento dos salários.
