Sindsaúde acompanha retirada, pela segunda vez, do projeto da data-base 2025 dos servidores de Goiânia e cobra correção no índice de reposição

Na manhã desta quarta-feira (10), o vice-presidente do Sindsaúde e diretora da Fenasce, Aliandro Paulo, e o diretor Ricardo Manzi, estiveram presentes na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, onde estava prevista a discussão do Projeto de Lei referente à data-base dos servidores municipais.

No entanto, de forma inesperada, o sindicato se deparou com a retirada do projeto pelo prefeito Sandro Mabel na noite anterior, alegando erro técnico pela segunda vez.

As entidades que integram o Fórum Sindical dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia já haviam dialogado com o relator do projeto, vereador Pedro Azulim, e com outros parlamentares, ressaltando a necessidade de correção no índice de reajuste. O texto encaminhado pelo Executivo previa reposição de 4,83%, enquanto o índice oficial do IPCA Amplo é de 5,53%.

Diante disso, o Sindsaúde cobra transparência e reafirma a importância de garantir que a lei contemple a correção devida, com vigência retroativa a maio. O diretor do Sindsaúde, Ricardo Manzi, destacou a estranheza da situação:

“Queremos entender se essa retirada foi realmente para corrigir o índice para 5,53% e assegurar o pagamento retroativo a maio. Nos últimos cinco anos, sempre foi pago o índice correto do IPCA. Portanto, seria uma exceção na história da Câmara Municipal de Goiânia aprovar um reajuste abaixo do que está previsto na lei orgânica do município e na lei complementar. Os servidores não podem ser penalizados com perdas salariais”, enfatizou Manzi.

O Sindsaúde reafirma seu compromisso em acompanhar de perto a tramitação da matéria e em dialogar com os vereadores para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

Diante da situação, o Fórum Sindical dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia veio a público apresentar uma Nota de Esclarecimento.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

À população de Goiânia e aos vereadores da Câmara Municipal,

Viemos por meio desta nota esclarecer os recentes acontecimentos envolvendo o projeto de lei que concede a reposição da inflação aos servidores municipais. Infelizmente, pela segunda vez, o Prefeito Sandro Mabel retirou o referido projeto, alegando a necessidade de corrigir erros técnicos.

Conforme analisamos, os únicos aspectos técnicos que precisam de ajustes são a data de vigência da lei, que deve ser a partir de maio e não de setembro, e o índice de reajuste. Inicialmente, o índice proposto era de 4,83%, enquanto a correção necessária para refletir a inflação acumulada do período é de 5,53%.

Essa situação levanta questões sobre a condução do processo por parte da administração municipal. Nos perguntamos se essa repetida retirada do projeto se deve a um problema de assessoria ou se existe a intenção de não efetuar o pagamento da data-base no prazo estipulado, a partir de setembro.

Nos comprometemos a acompanhar de perto este processo em busca de uma solução justa e rápida para os servidores públicos de Goiânia, que merecem reconhecimento e remuneração condigna com o compromisso que têm com o serviço público.

A Câmara Municipal precisa rapidamente se manifestar a respeito desses questionamentos.

Atenciosamente,

Fórum Sindical dos Servidores Públicos Municipais de Goiânia

As entidades que assinam a nota de esclarecimento são: Sindflego, Sindsaúde, Sinatran, Soego, ANS, Sindiffim, SIEG, Afiurb e Sinfar.