Sindsaúde consegue na Justiça retorno de servidores ao Samu

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou um mandato de segurança do Sindsaúde e determinou nesta sexta-feira (27) que servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências de Goiânia (Samu) sejam retornados às funções de origem. Onze trabalhadores da Central de Materiais e Esterilização (CME) do Samu foram removidos sem justificativa, como forma de punição por denúncias envolvendo o sucateamento do serviço.

O judiciário goiano entendeu que que a remoção dos trabalhadores compromete o exercício de atividades fundamentais para o Samu e afeta condições de trabalho. O TJGO também não identificou motivação para que esses servidores fossem removidos.

A CME é responsável pela limpeza, desinfecção e esterilização de materiais usados pelo Samu, e a remoção de servidores ameaçava o funcionamento dessas atividades. A preocupação foi evidenciada tanto em reuniões com o Sindsaúde, quanto em carta produzida por 20 profissionais da enfermagem e entregue à direção administrativa do Samu.

Ilegalidade das remoções

Os servidores do Samu removidos das funções tiveram feridos alguns direitos com o de não remoção de lotação no serviço público nos três meses que antecedem o período eleitoral e também o de não serem removidos como forma de punição. Vale ressaltar ainda que essa punição não teve justificativas, devido à falta de fundamentos técnicos que apresentassem razões para essa remoção.

Após o ocorrido, o Sindsaúde tentou diálogo com a prefeitura de Goiânia para reverter o processo. Entretanto, a resposta da prefeitura à representação sindical da categoria foi negativa.