Sindsaúde debate fraudes nas contratações de trabalhadores, em evento do MPT-GO
O Sindsaúde participou na manhã desta segunda-feira (4) de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) para alertar e trazer medidas contra as fraudes na contratação de trabalhadores da saúde. Esse tipo de contratação ignora os direitos trabalhistas e resulta em índices como o divulgado pelo site Smartlab, que coloca a atividade hospitalar como o 1º lugar nacional em ocorrência de acidentes de trabalho.
Somente em Goiás, foram registrados 11.199 acidentes de trabalho nesta categoria entre 2012 e 2022. De olho nesses números, o evento busca orientar os 25 maiores hospitais de Goiás sobre essas fraudes e planejar ações de combate.
Casos bem atuais
Representantes do MPT-GO reforçaram que o vínculo real de contratação desses profissionais deve ser pela CLT, concurso público ou processo seletivo público, mas o que ocorre é a contratação como pessoa jurídica, autônoma, com cadastro de Microempreendedor Individual (MEI). Além desse tipo de contratação há também os contratos feitos pelas falsas cooperativas, que prometem pagamentos iguais entre os cooperados e não cumprem essa promessa, assim como não respeitam cargas horárias e os demais direitos trabalhistas.
O MPT apresentou como exemplos de fraudes esse pagamento desigual entre cooperados e também o caso em que uma empresa ganhadora de processo seletivo para contratação de força de trabalho destinado a hospitais públicos se associa com uma cooperativa e obriga trabalhadores a fazerem parte da cooperativa.
Durante o evento, a presidenta do Sindsaúde, Néia Vieira, discursou sobre o caso também das contratações pelas Organizações Sociais (OS), que não costumam cumprir direitos trabalhistas, sobrecarregando trabalhadores e não pagando rescisões após o fim do contrato.
“O trabalhador, quando é celetista, não é considerado precarizado por ter acesso aos direitos sociais. O que a gente tem observado nas Organizações Sociais, muitas vezes com trabalhadores celetistas, é que o adoecimento desses profissionais tem aumentado muito, assim como os riscos oferecidos à sociedade” lamentou.
Participaram também desse importante debate o diretor do Sindsaúde e da Fenacsaúde, Ricardo Manzi, o deputado estadual e também diretor do Sindicato, Mauro Rubem, e a diretora do Sindicato, Flaviana Alves.
