O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (4), invalidar a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores e trabalhadoras expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão representa uma importante vitória para categorias que atuam em condições de exposição a ambientes insalubres, como os profissionais da saúde. A regra havia […]Ver Mais
Durante reunião entre o Sindsaúde e vereadores do município de Aragoiânia, ficou acordado que o Sindicato enviará aos parlamentares um parecer jurídico para esclarecer que a Lei Complementar 173/20 do Governo Federal autoriza a concessão da reposição salarial (data-base) dos servidores. Alguns Municípios tem feito uma interpretação equivocada da lei. A reunião ocorreu na terça-feira […]Ver Mais
