Diretora do Sindsaúde, Sirley Braga, participa de reunião no Cofen sobre riscos de Projeto de Lei que cria exame de proficiência na enfermagem

Nessa terça-feira (7), a diretora do Sindsaúde, Sirley Braga, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e enquanto membra Fórum Nacional da Enfermagem, esteve em Brasília para participar de uma reunião com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) sobre os riscos do Projeto de Lei nº 1329/2025, que propõe a criação de um exame de proficiência para profissionais da enfermagem como requisito para obtenção do registro profissional.

O encontro reuniu diversas entidades do setor e ocorreu com o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes de Souza. A iniciativa teve como objetivo contestar o apoio da entidade ao projeto e solicitar a desaceleração da tramitação no Congresso Nacional, permitindo um debate mais aprofundado sobre seus impactos.

De acordo com avaliação majoritária das entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, o projeto apresenta sérios problemas e pode trazer prejuízos à categoria. A medida pode limitar drasticamente as possibilidades de atuação de quem não for aprovado, ampliando desigualdades. Por isso, um dos principais pontos levantados foi que o exame não garante a qualidade da formação profissional, mas tende a penalizar estudantes que já enfrentam dificuldades ao longo da graduação.

Para o Sindsaúde, a prioridade deve ser o fortalecimento e a fiscalização da qualidade do ensino, e não a criação de mecanismos punitivos ao final do processo formativo. Além disso, as entidades alertaram para possíveis interesses de mercado por trás da proposta, como a ampliação da oferta de cursinhos preparatórios e o lucro de instituições privadas.

A diretora do Sindsaúde, Sirley Braga, reforçou a preocupação com os efeitos da medida. “Esse projeto não resolve o problema da formação. Ele transfere para o estudante uma responsabilidade que é do sistema educacional. Precisamos discutir a qualidade dos cursos e não criar mais barreiras para quem já enfrenta tantos desafios para se formar”, afirmou.

Ao final, o vice-presidente do Cofen se comprometeu a levar o debate à direção da entidade e a promover um novo encontro com as entidades que compõem o Fórum.