Sindsaúde celebra aprovação da PEC 14 no Senado e reforça luta pela valorização dos ACS e ACE
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, uma importante conquista para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o país. A emenda garante à categoria aposentadoria especial, integral e paritária.
O Sindsaúde esteve presente no momento da votação, representado pelas diretoras do Sindsaúde, Elaine Silva e Maria Aparecida Moreira, acompanhando de perto mais essa importante conquista construída ao longo dos anos pela mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e das entidades representativas da categoria.
Para a diretora do Sindsaúde e da Fenasce, Elaine Silva, a aprovação da PEC representa o reconhecimento de uma luta histórica dos ACS e ACE em todo o Brasil. “A aprovação da PEC 14 no Senado é resultado da mobilização e da união dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de todo o país. Estamos falando de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população, muitas vezes enfrentando condições adversas de trabalho para garantir a promoção da saúde e a prevenção de doenças”, comentou.
A aprovação definitiva da PEC nº 14/2021 representa um marco histórico para a valorização dos ACS e ACE, uma prova de reconhecimento a esses profissionais que dedicam a vida para a saúde.