Sindsaúde celebra avanço na luta contra a violência e o assédio no trabalho na Câmara dos Deputados

Na última terça-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou a validação da Convenção n°190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece medidas para a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

A aprovação é um grande avanço na proteção dos trabalhadores e trabalhadoras diante de situações de violência, assédio moral e assédio sexual nos ambientes profissionais. A Convenção 190, adotada pela OIT em 2019, estabelece a necessidade de medidas de prevenção, proteção e responsabilização, além do compromisso com ambientes de trabalho baseados no respeito, na igualdade e na não discriminação.

A necessidade de fortalecer essas medidas também é evidenciada pelos números registrados no país. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos relacionados a assédio moral em 2025, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram registradas 12.813 novas ações por assédio sexual, crescimento de 40% na comparação com 2024. 

Além das consequências profissionais, situações de violência e assédio podem provocar impactos significativos na saúde dos trabalhadores, afetando o bem-estar, a autoestima, a concentração e a saúde mental.

Para a presidenta do Sindsaúde, Néia Vieira, o avanço da proposta representa um passo importante para fortalecer a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras. “A violência e o assédio no ambiente de trabalho não podem ser normalizadas ou tratadas como situações aceitáveis e como problemas individuais. Os ambientes de trabalho devem ser seguros, respeitosos e saudáveis, especialmente na saúde, onde os trabalhadores e trabalhadoras estão diariamente sob pressão e enfrentam situações de sobrecarga, estresse e vulnerabilidade. Agora, é colocar essa convenção em prática, criando políticas públicas de prevenção ao assédio e à violência no trabalho e punições mais severas aos assediadores, além de canais de denúncia efetivos” apresentou. 

O Sindsaúde acompanha o avanço da Convenção 190 e defende a adoção de políticas efetivas de prevenção e combate ao assédio, além da valorização e da proteção dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde.