Aprovação na CCJ: Sindsaúde destaca avanço histórico da PEC 14/2021 e reforça mobilização para votação final no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 foi aprovada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, representando um avanço decisivo na luta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país.

A proposta garante aposentadoria especial, integral e com paridade para a categoria — uma reivindicação histórica construída a partir da mobilização nacional dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

O Sindsaúde/GO acompanhou de perto esse momento em Brasília, representado pela diretora da entidade e da Fenasce, Elaine Silva, pelas diretoras Maria Aparecida Moreira e Silva Regina, e também pela trabalhadora Divina Rabelo, participando da articulação e da pressão junto aos parlamentares pela aprovação da matéria.

Com a aprovação na CCJ, a PEC 14/2021 dá mais um passo importante rumo à sua consolidação. Como o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora resta apenas a votação e aprovação no plenário do Senado Federal para que a proposta seja promulgada e passe a integrar a Constituição.

Para o Sindsaúde, esse resultado é fruto direto da organização coletiva e da cobrança exercida pela categoria em todo o Brasil.

“A aprovação na CCJ mostra que a nossa luta está no caminho certo. Essa conquista é resultado da mobilização dos ACS e ACE em todo o país. Agora, precisamos intensificar ainda mais a pressão para garantir a aprovação no plenário do Senado e transformar esse direito em realidade”, destacou a diretora do Sindsaúde e da Fenasce, Elaine Silva.

O Sindsaúde reforça que este é um momento decisivo e convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras a manterem a mobilização, especialmente nas redes sociais, cobrando o compromisso de todos os senadores com a pauta.

A aprovação definitiva da PEC 14/2021 representará um marco histórico na valorização dos ACS e ACE, reconhecendo a importância desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo condições dignas de aposentadoria.