Sindsaúde realiza Assembleia em Guapó e ACSs e ACEs aprovam minuta de adequações do IFA com ressalvas e propostas de alteração
O Sindsaúde/GO realizou, nessa segunda-feira (28), Assembleia com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Guapó para analisar a minuta do projeto de lei apresentada pela Prefeitura para atualizar as regras do Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
Essa mudança na legislação é necessária para atender às exigências às exigências estabelecidas em nota técnica do Ministério da Saúde para o custeio e repasse do incentivo federal, levando em consideração o SUS 360 voltado para atenção básica em saúde.
A discussão deu continuidade à audiência pública ocorrida no dia 23 de setembro, quando a Secretária Municipal de Saúde apresentou a proposta. Após a análise do texto, os(as) trabalhadores(as) aprovaram a minuta com ressalvas e apresentaram sugestões de modificações e acréscimos para aperfeiçoar a regulamentação e resguardar os direitos das categorias.
Na ocasião, as diretoras Ana Paula do Nascimento e Elaine Silva, que também integra a Fenasce, conduziram o diálogo e a construção das propostas.
“A regulamentação precisa atender às novas exigências sem gerar prejuízos aos trabalhadores. A participação da categoria foi essencial para aperfeiçoar a minuta”, destacou Elaine.
“Analisamos a proposta ponto a ponto e construímos sugestões coletivas. O Sindsaúde seguirá acompanhando para que a regulamentação seja clara, justa e construída com ACS e ACE”, reforçou Ana Paula.
As alterações aprovadas serão encaminhadas, por ofício, à secretária municipal de Saúde, Tatiane Santos. O Sindsaúde continuará acompanhando a tramitação e cobrando diálogo com os(as) trabalhadores(as) antes da aprovação definitiva.
