Mobilização, saúde mental e direitos: Sindsaúde fortalece luta dos ACS e ACE em São João del-Rei

O diretor do Sindsaúde, Aliandro Paulo, participou do I Encontro Municipal de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de São João del-Rei (MG), consolidando mais um importante espaço de diálogo, formação e fortalecimento da luta da categoria. O evento foi promovido, no dia 25 de abril, pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e a Secretaria Municipal de Saúde.

À época do convite, realizado ainda no ano passado, Aliandro exercia o cargo de vice-presidente do Sindsaúde e também atuava como diretor da Fenasce, reforçando sua trajetória de articulação em nível estadual e nacional.

Durante o encontro, o dirigente integrou a programação com a roda de conversa “Saúde mental, mobilização política e adicional de insalubridade”, abordando temas centrais para a realidade dos ACS e ACE. Em sua fala, destacou tanto os avanços conquistados pela categoria quanto os desafios que seguem na pauta nacional, como a PEC 14/2021 e a PEC 18/2022, por exemplo.

“A nossa luta é coletiva e permanente. Avançamos, mas ainda há muito a conquistar. O adicional de insalubridade é um direito garantido, e precisamos garantir que ele seja pago de forma justa, sobre o vencimento base da categoria”, afirmou Aliandro.

Na ocasião, um dos principais pontos debatidos foi justamente o pagamento do adicional de insalubridade. Embora já exista previsão legal, respaldada pela Lei nº 13.342/2016 e pela Emenda Constitucional 120/2022, o benefício ainda não era efetivamente pago em São João del-Rei até recentemente. Após esse encontro municipal e mobilizações, incluindo uma audiência pública realizada em março por iniciativa da vereadora Sinara Campos, a categoria passou a receber 20% de insalubridade calculados sobre o salário mínimo.

Apesar do avanço, a luta continua. O Sindsaúde e as lideranças da categoria defendem que o adicional seja calculado sobre o vencimento base, como forma de garantir justiça salarial e valorização profissional.

Saúde mental: um alerta urgente

Durante o encontro, também foram apresentados os resultados de uma pesquisa realizada com ACSs mulheres do município, revelando um cenário preocupante de adoecimento físico e mental entre as trabalhadoras.

Dados alarmantes apontam que 82% das agentes consideram o trabalho um fator causador de estresse nos últimos 30 dias e 58,4% exercem integralmente o trabalho doméstico em suas casas, evidenciando o impacto direto das condições de trabalho na saúde mental da categoria.

O estudo também traz um reflexo da realidade enfrentada em Goiás e reforça a urgência de políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho, valorização profissional e cuidado com quem cuida da população.

Acesse aqui os resultados do estudo: Funcionalidade e Transtornos Mentais Comuns em ACSs de São João del-Rei

Organização da categoria

Além da devolutiva da pesquisa, o I Encontro Municipal de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também foi marcado por momentos de reconhecimento e valorização das ACS, profissionais fundamentais para o funcionamento da Atenção Primária à Saúde.

Em um processo coletivo, os participantes também iniciaram a construção de uma lista de demandas e propostas para a gestão municipal, fortalecendo o diálogo institucional e a organização da categoria.

A participação do Sindsaúde no encontro reafirma o compromisso da entidade com a base, com a luta por direitos e com a construção de um SUS mais justo, valorizado e com condições dignas para quem está na linha de frente do cuidado.

Assista abaixo ao documentário sobre o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde, produzido pela Prefeitura de São João del-Rei e exibido no evento: